Termos de Uso e Venda

Última atualização: 16 de julho de 2026

Estes Termos de Uso e Venda regulam o acesso e a utilização do site da Minha Loja, bem como a compra de produtos oferecidos em nossa loja. Ao acessar o site ou realizar um pedido, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site e/ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, assim como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize o site.

2. Cadastro e informações do cliente

Para finalizar uma compra, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. Você é responsável pela veracidade dos dados informados.

3. Produtos e preços

Envidamos esforços para descrever os produtos com precisão, incluindo imagens, características e preços. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido. Eventuais erros de descrição ou preço poderão ser corrigidos, sendo o cliente informado antes da finalização da compra.

4. Pagamento

Os pagamentos podem ser realizados via PIX ou cartão de crédito, através de processadores de pagamento parceiros. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.

5. Envio e prazos de entrega

Os prazos de entrega informados são estimados e podem variar de acordo com a região de destino e a transportadora responsável. Após a postagem, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhamento do pedido.

6. Trocas, devoluções e cancelamentos

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990), o cliente pode solicitar o cancelamento ou a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa. Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados a qualquer momento dentro do prazo de garantia legal.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é de propriedade da Minha Loja ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras, instabilidades de pagamento) ou por uso indevido do site por parte do usuário.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser esclarecidas através dos canais de atendimento disponíveis na página "Minha Conta" da loja.

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